O que é assinatura digital? Descubra agora!

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Não é de hoje que as transações via internet têm mostrado a sua prática e eficiência. Desde o fim dos anos 90, diversos países já buscavam alternativas que facilitassem os seus negócios e permitissem reduzir despesas. Uma dessas foi a assinatura eletrônica.

Atualmente, a assinatura digital de documentos faz parte do dia a dia das pessoas físicas e jurídicas. Por causa de sua validade jurídica, trazendo mais segurança para os processos, ela tem ganhado cada vez mais adeptos. Neste artigo, vamos explorar esse tema e evidenciar por que ele se tornou uma necessidade para a vida pessoal e corporativa. Continue a leitura!

O que é a assinatura eletrônica?

Antes de explicar o que significa a assinatura digital, é importante falar sobre a assinatura eletrônica, pois os termos podem causar confusão entre si. Essa última foi idealizada a partir da necessidade de se poder assinar documentos no meio digital. Quando se fala em “documento”, é preciso considerar o termo de modo abrangente, pois ele vai desde operações bancárias a assinaturas de serviços de internet ou TV a cabo.

Em poucas palavras, a assinatura eletrônica é o meio digital de fazê-lo, identificando e validando documentos eletrônicos. Sabe quando você está tentando acessar um site e precisa colocar o seu login e a senha? Essa é uma das diversas formas de assinar eletronicamente. E a assinatura digital? Seria o mesmo conceito? Sim, mas de forma mais efetiva e segura.

O que é a assinatura digital?

Com a popularidade da assinatura eletrônica, veio a necessidade de criar classificações que identificassem o nível de seguridade, até porque documentos mais complexos, naturalmente, exigem mais proteção, principalmente para quem assina. Uma assinatura, eletrônica ou não, pode ter muito valor.

Assim, surgiram as assinaturas simples, avançadas e qualificadas. A última é aquela da qual vamos tratar neste tópico, pois representa a assinatura digital.

A qualificação do seu nome se refere ao certificado digital, que é o que dá a significativa validade e que pode ser definido como uma identidade digital, ou seja, uma forma de identificar a pessoa por trás da assinatura. Essa é a principal diferença entre elas — alguns processos, inclusive, exigem a assinatura digital, como a emissão da nota fiscal eletrônica.

A assinatura digital de documentos tem validade jurídica?

No início dos anos 2000, para acompanhar os avanços tecnológicos que vinham ganhando o mundo, o Brasil seguiu os passos dos Estados Unidos (que implementaram a Lei de Assinaturas Eletrônicas no Comércio Global e Nacional, a Lei ESIGN, responsável por validar legalmente o uso de assinaturas eletrônicas, para assinar e arquivar documentos digitais) e criou a Medida Provisória 2200-2001, que estabelece os critérios de utilização e legalidade da assinatura eletrônica.

Na mesma época, o governo brasileiro criou o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que é o órgão responsável por regulamentar as Autoridades Certificadoras, que, por sua vez, são as que emitem os certificados digitais. Passar por esse processo é essencial para garantir a autenticidade, a integridade e a autoridade da assinatura.

É isso que dá a ela validade jurídica e a torna incontestável perante a justiça brasileira.

Como funciona a obtenção da assinatura digital?

Se você deseja adquirir uma assinatura digital, é preciso entrar em contato com uma AC – Autoridade Certificadora e requisitar uma chave privada, bem como um certificado digital. Feito isso, você terá a sua própria assinatura digital.

Já para obter uma assinatura eletrônica, o processo se torna mais fácil, pois não há necessidade de um certificado digital.

Por que fazer uma assinatura digital?

A praticidade e a segurança jurídica que uma assinatura digital traz para o dia a dia, já representa motivos consideráveis para obter a sua. No entanto, as suas vantagens não se limitam a essas.

Economia de tempo e recursos

Em época de pandemia e quarentena, a assinatura digital evidenciou sua importância. Além de ajudar na questão do distanciamento social, dada sua facilidade de aplicação, ela permite economia de tempo — ao evitar o deslocamento do assinante e demais pessoas envolvidas até o cartório, por exemplo, para assinar contratos e fazer reconhecimento de firma — e recursos financeiros, já que essa movimentação também exige investimentos (impressões, motoboy etc.).

Sustentabilidade

O meio ambiente é uma pauta cada vez mais discutida pelas empresas. A sustentabilidade passa, por exemplo, pela quantidade de papel que uma companhia consome em sua rotina — diariamente, dezenas de setores imprimem relatórios, notas fiscais etc.

Já pensou em como isso pode mudar com a assinatura digital? Papéis continuarão sendo impressos, mas em menor escala, com certeza. E, nesse caso, entra a economia novamente: a quantidade de papel e de tinta da impressora será menor.

Mobilidade

Com a assinatura digital, é possível assinar documentos em qualquer lugar. Basta ter a sua chave privada e o seu certificado digital, para garantir que um documento seja qualificado. É uma ferramenta estratégica, principalmente para gestores e empresários, que precisam viajar com frequência. Em uma época como a que estamos vivendo, em que o home office se popularizou, ter um meio de assinar documentos fora do escritório se tornou uma necessidade.

Segurança

A assinatura digital é protegida por criptografia — um sistema de algoritmos que codifica os dados de um usuário. Uma vez utilizada em um documento, esse se torna inviolável, protegendo as partes envolvidas. Caso o arquivo seja fraudado de alguma forma, a assinatura será invalidada.

Em outras palavras, é mais uma maneira de proteger a sua reputação e o seu bolso contra fraudes, especialmente as cibernéticas, que, apenas em 2019, geraram mais de US$ 3 bilhões em prejuízos.

Investir em uma assinatura digital, como visto, é uma forma de economizar tempo e dinheiro, também garantindo processos menos burocráticos e seguros, seja na vida corporativa, seja na pessoal.

Além de fácil de usar, ela é democrática e pode ser utilizada não apenas pelas grandes, mas também pelas pequenas empresas, mostrando-se um diferencial e uma estratégia para sobressair no mercado. A Quality e-DOC é uma referência no mercado e pode ajudar você e sua empresa a entender mais sobre o assunto e apostar de vez nessa facilidade.

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