Você sabia que a auditoria e a conformidade em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) são aspectos cruciais para garantir que as empresas cumpram com todas as normativas e exigências legais?
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Além de evitar multas e penalidades, o cumprimento dessas obrigações representa um compromisso com o bem-estar dos colaboradores de uma organização e a sustentabilidade do negócio. Dentro deste contexto, o papel do profissional contábil se destaca como um elemento fundamental na orientação, verificação e suporte às empresas durante o processo de auditoria e adequação à conformidade de SST.
Com as últimas mudanças no cenário regulatório, sobretudo após a implementação do eSocial e a integração das obrigações de SST no sistema, o trabalho do contador vai além do controle financeiro e fiscal. Afinal, o profissional se torna um parceiro estratégico durante a implementação e manutenção das boas práticas de SST, auxiliando as empresas, e garantindo que elas estejam sempre em conformidade com a legislação.
No conteúdo de hoje, a Qualitycert irá explorar e mostrar a importância da auditoria em SST e como o contador pode ser capaz de agregar valor ao garantir que as empresas estejam devidamente ajustadas às normas vigentes.
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A gestão eficiente da conformidade em SST é crucial para qualquer empresa que tem o desejo de operar com segurança e evitar os riscos associados à falta de cumprimento das normas. Aqui no Brasil, as empresas são obrigadas a seguir um conjunto de Normas Regulamentadoras (NRs) que disciplinam as condições de trabalho, e protegem a saúde e a integridade dos colaboradores.
Contudo, cumprir com as normas é um desafio complexo, sobretudo para empresas que não possuem uma equipe dedicada a esse tipo de gestão.
Com isso, o contador entra em cena! Mesmo que muitos associem a função contábil somente como uma gestão tributária e financeira, o papel do profissional moderno vai muito além disso. Através da inclusão das informações de SST no eSocial e o aumento da importância das auditorias periódicas para verificar o cumprimento das NRs, os contadores agora têm a oportunidade de atuar como facilitadores da conformidade em SST.
Além de proporcionar segurança para a empresa, isso também agrega valor aos serviços prestados pelos profissionais do setor da contabilidade.
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O que é auditoria em SST?
A auditoria em SST nada mais é do que um processo sistemático de verificação das condições de trabalho, das práticas e das políticas adotadas pela empresa em relação à saúde e segurança dos colaboradores.
O principal objetivo da auditoria é garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, identificando possíveis falhas ou áreas que precisam de melhorias. Além disso, a auditoria também auxilia a antecipar riscos e a criar planos de ação capazes de prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
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O processo engloba uma análise detalhada sobre os documentos relacionados à SST, como por exemplo:
- Atestados de saúde ocupacional;
- Registros de acidente;
- Relatórios de inspirações;
- Planos de prevenção de riscos.
A auditoria também avalia se a empresa está cumprindo às NRs aplicáveis ao seu setor, e se os colaboradores estão usando de forma adequada os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Lembrando que as auditorias podem ser internas (realizadas pela empresa), ou externas (realizadas por consultorias especializadas ou órgãos reguladores). Seja qual for o tipo, a auditoria é crucial para proporcionar a conformidade e a segurança no ambiente de trabalho.
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Papel do contador na conformidade em SST
As auditorias em SST são tradicionalmente associadas a engenheiros de segurança ou especialistas em saúde ocupacional. No entanto, ressaltamos que os contadores representam um papel crucial no processo de conformidade.
Sendo assim, o envolvimento do contador na gestão de SST não é somente desejável, mas também necessário em diversos casos, sobretudo naquilo que diz respeito ao controle de documentação e à transmissão correta das informações fiscais e trabalhistas.
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A seguir, confira como o contador pode auxiliar no processo de auditoria e conformidade em SST.
Controle de documentação e processos
Uma das maiores responsabilidades do contador no contexto de SST é conseguir proporcionar que todos os registros e documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho estejam em conformidade e devidamente organizados.
Isso acaba incluindo documentos como:
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
- Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
O contador atua na conferência e organização desses documentos, deixando o processo de auditoria mais fácil.
Interface com o eSocial
Com a integração das informações de SST no eSocial, o contador passa a desempenhar um papel crucial na transmissão correta dos dados para o sistema.
Afinal, o eSocial exige o envio de informações precisas e em prazos estabelecidos, como por exemplo, o registro de acidentes de trabalho, os exames médicos periódicos e as condições de trabalho dos colaboradores.
Um contador bem capacitado é capaz de proporcionar que essas obrigações sejam cumpridas de forma correta, evitando possíveis multas e penalidades.
Orientação sobre obrigações legais e normas trabalhistas
Com base no seu conhecimento a respeito das legislações fiscais e trabalhistas, o contador é capaz de orientar a empresa sobre as obrigações legais que englobam a SST.
Compreendendo as exigências que cada NR impõe, o contador pode auxiliar a empresa a se preparar para as auditorias e proporcionar que todas as obrigações legais, como o envio pelo eSocial, sejam cumpridas.
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Conclusão
Para finalizar, ressaltamos que a auditoria e a conformidade em SST são processos extremamente importantes para garantir que as empresas estejam seguindo todas as normas de segurança e saúde ocupacional.
O contador, através de todo o seu conhecimento, é capaz de desempenhar um papel crucial nesse processo, proporcionando que as empresas fiquem em dia com suas obrigações e se protejam de possíveis penalidades.
Além de organizar e verificar a documentação necessária, o contador também exerce o papel de orientar e conduzir sobre as melhores práticas de conformidade, bem como auxiliar no cumprimento das exigências do eSocial. O suporte estratégico fortalece a relação entre contador e empresa, gerando ainda mais valor ao serviço contábil e garantindo que o negócio opere de maneira segura e em conformidade com a legislação.