Como foi o ano para a tecnologia de certificação digital?

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“2020 foi um ano com muitas adversidades, mas nós que trabalhamos com identificação digital, estivemos ativos e de mãos dadas com a sociedade, levando essa tecnologia como um facilitador para transpor os obstáculos. ” Ney Pinheiro, CEO da AC QUALITYCERT

O ano de 2020 foi um ano atípico para a sociedade mundial, devido a pandemia causada pela Covid-19.

Vivemos perdas irreparáveis, criamos novos hábitos e percebemos como nós seres humanos, somos semelhantes independente de raça, credo e nacionalidade.

As reações, preocupações, sentimentos e as necessidades se apresentaram com muito similaridade entre os povos e então percebemos “a globalização” como talvez, muitos de nós, jamais teríamos percebido se não fosse esse momento.

A tecnologia, aplicada as mais diversas funcionalidades, se mostrou importante para que governos e empresas se organizassem e para que muitos negócios viessem como “o fator” de sobrevivência.

A tecnologia ajudou a superar o isolamento, aproximando virtualmente as pessoas.

Nesse artigo, não seria possível relacionar todos as situações em que a tecnologia contornou os problemas dessa pandemia, mas elegemos alguns aspectos relacionados à tecnologia da identificação digital, para retratar o quanto a tecnologia se mostrou útil. Escolhemos esse tema por que é o que fazemos na AC Qualitycert.

Identificamos pessoas, coisas e empresas para que sejam reconhecidas no meio eletrônico

A tecnologia por trás das eIDs – Identidades eletrônicas é fundamental para viabilizar algumas ações dos governos com mais agilidade e efetividade junto à sociedade.

Como exemplo, podemos citar o da Índia, que utilizou seu sistema de identidades digitais, existente desde 2014, como apoio na distribuição, para identificar os agricultores que receberiam o auxilio emergencial. O País pagou o auxílio para 30 milhões de pessoas, 100% por meio digital, com pouco desperdício ou fraude e quase nenhum custo de distribuição.

Ainda sobre a Índia, o governo pretende estender as soluções de identificação digital desenvolvidas no país, gratuitamente, aos Estados sul-africanos como forma de minimizar a falta de instrumentos de registro civil. A Índia também, planeja realizar o Controle de Vacinação em 2021 com o uso de certificados digitais.[i]

No Brasil, tivemos uma série de legislações emergenciais entre Medidas Provisórias e Leis, de forma a acelerar a formalização da tecnologia de identificação digital.

Aplicada a área da Saúde, por exemplo, o conjunto de atos legislativos possibilitou a utilização da tecnologia no atendimento médico por vídeo conferência e com o uso dos certificados digitais ICP-Brasil, os médicos passaram a assinar documentos eletrônicos antes não liberados. Estamos falando do tele atendimento, das prescrições médicas, recibos e atestados digitais.

Numa espécie de força tarefa, algumas organizações se uniram para a criação da logística necessária, para que os médicos pudessem assinar digitalmente a prescrição médica e as farmácias pudessem fazer a dispensação dos medicamentos com segurança e controle.

No meio corporativo, a certificação digital foi de grande eficiência para que as empresas diminuíssem o impacto em seus negócios.

As pessoas puderam contar com essa tecnologia para formalizar em meio eletrônico e de forma remota, seus acordos particulares e contratos para os mais variados fins.  Os cartórios também reviram seus regulamentos e se apoiaram na tecnologia para prestar atendimento para a população e contaram com procurações e documentos eletrônicos assinados com certificados digitais ICP-Brasil.

Para viabilizar a emissão dos certificados digitais ICP-Brasil de forma remota, por videoconferência, [ii]  o ITI – Instituto de Nacional de Tecnologia da Informação apoiou tecnicamente órgãos do governo na  promoção de alterações regulatórias, que permitisse legalmente esse ato.

Adicionalmente, os certificados digitais ICP-Brasil também fazem a criptografia de transações eletrônicas e de arquivos e servidores web, o que dá as transações o sigilo necessário.

A Lei 14.063/2020, complementada pelo Decreto 10.543/2020, que trata da comunicação eletrônica entre entes públicos, é mais um passo importante para a inclusão de milhões de brasileiros que poderão ter acesso de forma remota a mais de 2.700 serviços.

Esse conjunto regulatório reafirmou a supremacia dos certificados digitais ICP-Brasil, como a tecnologia de assinatura eletrônica mais robusta, considerando os procedimentos regulatórios e os requisitos técnicos para apresentar evidências como autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade e temporalidade, o que garante o não-repúdio às partes envolvidas no ato eletrônico.

O uso do meio eletrônico para tornar a vida das pessoas mais simples e menos burocráticas é uma lição aprendida e incorporada.

E com a sociedade altamente conectada e com as Leis brasileiras sobre proteção e privacidade de dados [iii]em vigor, a atenção aos projetos que contemplam a identidade digital é o legado que levamos desse ano.

Credibilidade e confiança no meio eletrônico para gerar mais agilidade aos serviços e tornar as transações mais ágeis, transparentes e seguras é o que os consumidores vão exigir das empresas daqui para frente.

Há bem pouco tempo pensávamos em identificação digital como forma de impulsionar os negócios e torná-los mais eficientes e mais rentáveis. Agora falamos da identificação digital como um dos recursos que irão garantir a continuidade dos negócios. Nós, da AC Qualitycert, estamos preparados para tempos de superação e inovação.

Sobre a AC Qualitycert

A AC Qualitycert é parte do Grupo Qualitycert, que concentra diversas empresas de tecnologia e identificação digital. Nossa sólida estrutura nos permite atuar em diversos segmentos com relevância e eficiência, atendendo a vários perfis de pessoas físicas e jurídicas.

[1] Artigo veiculado no Portal Crypto ID – Plataforma desenvolvida na Índia pretende utilizar certificados digitais como prova de vacinação

[1] Válido apenas para as pessoas já cadastradas ICP-Brasil.

[1] LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

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