e-CPF: entenda mais sobre o certificado digital de pessoa física

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Os avanços da tecnologia transformaram diversos processos, principalmente nos setores de comunicação e informação. Nesse cenário, as transações eletrônicas, por serem mais seguras e reduzirem os processos burocráticos, tornaram-se muito comuns. Contudo, isso aumenta as preocupações com a privacidade e segurança das informações disponibilizadas na rede.

Um dos modos utilizados para evitar as adversidades é o uso de um dispositivo inovador, que confere segurança para pessoas e empresas, como o certificado digital — um tipo de documento eletrônico usado na identificação de pessoas e empresas no mundo virtual.

Existem vários tipos de certificados digitais, sendo que cada um se aplica a casos característicos, conforme a necessidade da empresa. Aqui, falaremos sobre o certificado digital e-CPF, um documento que reconhece pessoas físicas no meio eletrônico. Para que você saiba mais sobre o assunto, apresentaremos, neste artigo, as informações completas sobre o certificado digital de pessoa física, o e-CPF. Boa leitura!

1. O que é o e-CPF?

Primeiramente, o certificado digital é uma tecnologia que, por meio da criptografia de dados, garante autenticidade, confidencialidade e integridade, funcionando como uma assinatura digital para pessoas físicas e jurídicas.

Esse documento, de modo geral, pode ser usado para assinar contratos, acompanhar e retificar a declaração do imposto de renda, autenticar o acesso a sistemas, assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, entre outras possibilidades. Isto é, ele possibilita realizar procedimentos e operações virtuais, garantindo a segurança e a integridade das suas informações.

O certificado digital e-CPF em especial, é a identidade de pessoas físicas em versão digital. Trata-se de um documento que identifica pessoas no meio eletrônico e permite realizar diversos serviços. Além disso, seu uso na assinatura digital está sendo difundido para contratos de câmbio e, futuramente, demais contratos bancários.

Com ele, é possível assinar documentos de forma digital, com a mesma validade jurídica daqueles assinados de próprio punho e em poucos passos, além de garantir acesso a sites da Receita Federal do Brasil (RFB), e-Social, Conectividade Social para FGTS e Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Esse modelo é mais indicado para profissionais liberais, como contadores, advogados, médicos, engenheiros, entre outros.

Diante de tantas funcionalidades, o e-CPF proporciona agilidade, praticidade, eliminação de burocracia, custos e da necessidade de se deslocar para validar documentos.

2. Como funciona o certificado digital de pessoa física?

O certificado digital de pessoa física pode ser usado para assinar documentos que exigem uma assinatura digital com validade jurídica, interagir com a Receita Federal e fornecer andamento aos serviços oferecidos pelo governo. Por isso, foi criado com tecnologia avançada em criptografia, para garantir a proteção dos dados e a validade dos procedimentos. 

O e-CPF pode ser disponibilizado na forma de um cartão de tecnologia, como um token conectado diretamente na porta USB de um computador, ou, ainda, como um arquivo de computador do tipo PFX.

Todo arquivo eletrônico do tipo e-CPF apresenta um par de chaves criptográficas pública e privada, ou seja, um nome e um número restrito que preservam as informações do usuário. Esse recurso, basicamente, é um conjunto de bits protegidos por um algoritmo que cifra e decifra informações.

Logo, sempre que o certificado digital de pessoa física é demandado para emissão de uma assinatura, as informações são encaminhadas pelo emissor com uma chave pública, de forma que apenas o receptor possa acessar os dados por uma chave privada capaz de decodificar a informação.

3. Quais são suas vantagens?

Nos últimos anos, o uso de documentos eletrônicos vem aumentando. Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a emissão de certificados digitais cresceu significativamente no país, sendo que o e-CPF já possui cerca de 4 milhões ativos. Mas, levando em consideração o tamanho da população brasileira e as aplicações do certificado, esses números tendem a crescer muito.

Diante disso, a modernização dos processos por meio de ferramentas mais ágeis e eficientes, tornou-se indispensável com a alta demanda da validação de documentos e o aumento no fluxo de comunicação. Nesse caso, os documentos digitais, como o e-CPF, oferecem possibilidades mais modernas e eficazes para registrar qualquer transação. Quer saber quais são as principais vantagens do e-CPF? Confira, a seguir!

Segurança

Quando falamos em segurança das informações no meio virtual, a utilização do e-CPF torna-se fundamental. Isso, porque com o aumento do número de ataques cibernéticos, crimes virtuais e fraudes, intensificou-se a proteção dos dados que transitam na internet, com o intuito de evitar que pessoas mal-intencionadas tenham acesso às informações para utilizá-las indevidamente.

A segurança dos e-CPFs é garantida pelo padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) — é um sistema nacional brasileiro que, por meio de um conjunto de técnicas e procedimentos criptografados, certifica a identidade de um usuário no meio eletrônico e garante a autenticidade de um documento online.

Mobilidade

Como o certificado se encontra no meio virtual, ele, consequentemente, proporciona mobilidade. Com ele, é possível formalizar negócios a longas distâncias. Por exemplo, um empresário brasileiro pode fechar um negócio com alguém que está no Japão. É só eles acessarem uma plataforma para assinaturas de documentos, via dispositivos móveis, e usarem o e-CPF.

Reduz os custos

A redução de custos compreende uma das grandes vantagens observadas. Afinal, por garantir a realização dos processos completamente no meio eletrônico, o certificado digital para pessoas físicas minimiza os gastos associados à compra e impressão de documentos, ao transporte, às taxas de cartório e à mão de obra, já que aumenta a eficiência das operações.

De certa forma, esse fator se mostra como um grande indicador de desempenho para as empresas que o utilizam, pois, além de reduzir os custos das operações, também otimiza o período e a gestão de documentos. Isso permite que os profissionais invistam tempo em atividades que trazem mais resultados ao negócio.

Agiliza as operações

Sem dúvidas, uma das principais características do certificado digital é a sua praticidade, o que auxilia no tempo gasto para realizar cada operação e proporciona várias opções de documentos que identificam e geram a assinatura digital do portador, como o e-CPF.

Cabe ressaltar, que a assinatura digital é a opção mais moderna e avançada dessa modalidade, porque o documento é assinado a partir de uma identidade digital, originada especificamente com base em um certificado e emitida por uma certificadora autorizada. Além disso, substituir os expedientes manuais por soluções automatizadas, faz com que as tarefas fiquem menos propensas a falhas humanas.

Validade jurídica

A principal dúvida em relação aos documentos digitais é a sua validade legal. Muitos profissionais e empresas ainda são resistentes à modernização dos processos, pelo fato de acharem que a presença em âmbito digital invalida a operação. Tal questionamento é infundado, tendo em vista que o e-CPF apresenta a mesma validade de um documento impresso, assinado e autenticado em cartório.

4. Quais são os tipos de certificado digital de pessoa física?

Existem dois formatos diferentes de certificados digitais de pessoa física: A1 e A3. A escolha de cada um dos tipos depende, basicamente, do sistema e/ou da aplicação onde o e-CPF será utilizado. O ideal é se informar com os responsáveis pelos dispositivos e consultar os devidos documentos, para ter certeza da inexistência de alguma restrição para utilização dos modelos. Dito isso, conheça a diferença entre os dois tipos de e-CPF!

Certificado digital do tipo A1

Seu armazenamento é direto no computador, juntamente aos navegadores de internet, ou em dispositivos móveis, protegido por senha e codificado por sistemas. Apresenta validade de 1 ano, sendo ideal para pessoas e empresas que desejam um documento que ofereça praticidade, menor custo e mobilidade. Visto que, ao ser instalado no computador, ele garante a segurança do usuário, sendo necessário transferir a cópia para um local seguro — no pen drive, por exemplo.

Certificado digital do tipo A3

É a modalidade na qual a produção e o armazenamento das chaves criptográficas são realizados em cartão inteligente ou token. Os dois têm a capacidade de gerar chaves e são protegidos por senha e hardware criptográfico, geralmente aceitos pela ICP-Brasil. Em média, as chaves apresentam 2048 bits e sua validade máxima é de três anos.

Outro aspecto a ser destacado é que já existem certificados do tipo A3 que são comercializados diretamente na nuvem, sem a necessidade de instalar o programa no computador ou usar um hardware.

5. Como obter um certificado digital?

Por fim, agora que você já sabe o que é o e-CPF e as suas principais vantagens, explicaremos, neste tópico, o que você precisa para emitir o seu. Antes de tudo, para expedir a versão original do certificado digital de pessoa física, são necessários os seguintes documentos, a fim de identificar o solicitante:

  • documento de identificação, dentre eles RG, passaporte, RNE, CNH ou identificação profissional emitida por órgão competente (OAB, CRM, CRO, CREA, entre outros), desde que sejam válidos em território nacional e que contenham foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);

É importante destacar, que todos os documentos que possuem prazo de validade, precisam estar válidos no momento da autenticação presencial, bem como as informações do titular do certificado devem estar atualizadas junto à Receita Federal. Existindo algum problema, o certificado não pode ser validado. Além disso, não são aceitos documentos em mau estado de conservação nem o uso de procurações para a emissão do e-CPF. 

Após separar todos os documentos, a aquisição e a emissão do e-CPF seguem algumas etapas. Veja, resumidamente, o passo a passo!

Solicitação

Escolha uma autoridade de registro devidamente credenciada ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), selecione o tipo de certificado digital ideal, informe seus dados e efetue o pagamento.

Vale ressaltar que a Qualitycert oferece serviço In-Loco, ou seja, você pode emitir o Certificado Digital sem sair de casa ou do escritório, com conforto e segurança.

Validação presencial

Nessa fase, o solicitante apresenta a documentação obrigatória relacionada anteriormente, cadastra seus dados biométricos e assina os termos junto à empresa certificadora.

Emissão

Finalmente, após a validação presencial, você receberá, via e-mail, o link para a emissão do Certificado Digital.

Não se esqueça de que o certificado digital para pessoa física apresenta informações importantes do titular. Em razão disso, é imprescindível tomar alguns cuidados para protegê-lo de ações fraudulentas, tais como:

  • atentar ao uso de senhas em computadores compartilhados;
  • elaborar uma senha segura;
  • observar o prazo de renovação;

Por que contar com a Qualitycert?

Dentre as autoridades certificadoras, a Qualitycert é uma empresa premium de certificação digital, sendo uma ótima opção para aqueles que desejam obter os documentos digitais. A empresa tem sua sede na capital mineira, Belo Horizonte e emite, em média, de 10 a 12 mil certificados por mês.

Atualmente, a certificadora conta com mais de 15 unidades, sendo 13 na região metropolitana, oferecendo um serviço focado na alta qualidade do atendimento, no suporte ágil e efetivo, na garantia gratuita do certificado digital, no conforto, na segurança, entre outros benefícios.

Por fim, é evidente que a certificação digital para pessoa física proporciona segurança a suas transações efetuadas pela internet, além de assegurar privacidade na troca de dados via e-mail e facilitar o acesso a diversos serviços eletrônicos de entidades do governo e outras organizações.

Sem dúvidas, a modalidade vale muito a pena para otimizar o tempo, diminuir os custos e desburocratizar as operações. Por isso, se você ainda não garantiu o seu e-CPF, entre em contato com a Qualitycert!

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