eIDs – O que emitimos e o que entregamos de fato

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“A identificação digital alcança muito mais que contratos com valor legal” Ney Pinheiro, CEO da AC QUALITYCERT

A identificação digital ultrapassou a barreira corporativa e hoje é necessária como chave de acesso à serviços eletrônicos privados e públicos além de ser necessária para a autenticação aos mais variados aplicativos eletrônicos.

Estamos vivenciando o quanto a identidade digital é um dos elementos mais importantes para proporcionar a inclusão social da população. A credencial eletrônica pessoal e única garante à população o acesso a serviços públicos e aos benefícios sociais oferecidos pelo Estado.

Um bom exemplo da importância da identificação digital para a aplicação de políticas sociais está acontecendo em muitos países em relação a distribuição do auxílio emergencial por conta da pandemia mundial.

A boa gestão da identificação digital da população permite aos governos mais celeridade na aplicação de ações emergenciais e melhor controle dos beneficiários evitando desvio dos recursos dos programas sociais.

Além do importantíssimo fator de inclusão social, a identidade digital das pessoas possibilita uma série de ações como assinatura de contratos eletrônicos, acesso remoto a informações qualificadas e acesso físico a locais controlados por sistemas de identificação eletrônica.

Não se discute mais a adoção de credenciais eletrônicas de acesso. Atualmente, o que se tem estudado no mundo é quais são as credenciais mais adequadas a cada situação e a combinação de duas ou mais credenciais para a aplicação do duplo fator de autenticação ou múltiplos fatores de autenticação.

Identificação digital para as relações M2M, P2P, M2P e P2M

Estamos cada vez mais conectados em busca de agilidade e mobilidade; e a identificação digital é necessária para que a outra ponta confie em quem somos e abra uma porta para que a conexão seja estabelecida.

Da mesma forma que a identidade digital das pessoas é importante para o acesso, a identificação digital de empresas, aplicações e dos objetos também é fundamental para que as coisas aconteçam no universo digital.

A identificação digital vale para as conexões M2M – máquina para máquina, P2P – pessoa para pessoa, M2P – máquina para pessoa e P2M pessoa para máquina.

A força de cada credencial eletrônica

O que se espera resolver com a tecnologia é dar aos atos praticados no meio eletrônico as mesmas evidências comprobatórias que utilizamos há séculos sem os recursos eletrônicos, ou seja, atrelar ao ato eletrônico as evidências de autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade, temporalidade e conferindo às partes a condição do não-repúdio

Existem diferentes métodos e tecnologias para identificação digital dos indivíduos, como por exemplo: os certificados digitais, as características biométricas e o conjunto de dados biográficos. E, em relação a identificação eletrônica das empresas, aplicativos e objetos existem técnicas, métodos e recursos diversos para a identificação digital.

O que vai definir qual é a credencial de identificação digital mais apropriada a cada caso será, indiscutivelmente, o grau de criticidade envolvida em cada tipo de relação e o ato que será praticado em meio eletrônico.

O que emitimos e o que entregamos

O Certificado Digital é uma assinatura com validade jurídica que garante proteção das transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digitalmente de qualquer lugar do mundo com mais segurança e agilidade. O certificado digital ICP-Brasil, além de personificar o cidadão na internet e outras redes, garante, por força da legislação atual, validade jurídica aos atos praticados com o seu uso.

O certificado digital é a forma de tangibilizar a identidade digital única e personalíssima do titular gerado por um ecossistema nacional de confiança que segue padrões e requisitos técnicos e normativos alinhados que garantem a interoperabilidade entre as diversas aplicações brasileiras e também internacionais.

ICP-Brasil, não é uma jabuticaba – coisa que existe só no Brasil, – ao contrário, segue um modelo adotado por muitos países com regulações e requisitos técnicos semelhantes entre si. Desta forma, a legislação brasileira relativa à identificação digital está em conformidade com as mais modernas legislações vigentes no mundo e isso, é um dos fatores que destaca o Certificado Digital ICP-Brasil entre as outras credenciais de identificação digital.

Outras credenciais podem garantir algumas das evidências que citamos, mas somente o Certificado Digital ICP-Brasil reúne o conjunto de evidências necessárias para garantir o não-repúdio da transação, enquanto as outras formas de identificação terão, necessariamente, que acionar auditorias e perícias técnicas especializadas em sistemas de identificação digital para promover a análise e conclusão quanto a validade das assinaturas e então constituir um parecer técnico e jurídico sobre o respectivo litígio

As ACs e ARs vinculadas à ICP- Brasil proveem à sociedade brasileira muito mais que credenciais de identificação

Sob a forma de Certificados Digitais, a ICP- Brasil identifica os titulares com o caráter personalíssimo – que é relacionado a um titular e somente, não podendo ser transferido para quem quer que seja e tornando pessoas, empresas e objetos únicos no mundo digital cabendo-lhes todos os direitos.

O que nós como Autoridade Certificadora e Autoridade de Registro da ICP- Brasil entregamos a sociedade é o poder de transacionar no mundo eletrônico e utilizar todo o potencial que a tecnologia oferece.

Estamos falando de benefícios mensuráveis como o que realizamos nas relações corporativas, em transações comerciais, financeiras e formalização de contratos e também de benefícios entregues através de programas sociais dos governos.

Por outro lado, também entregamos a população benefícios incomensuráveis como conforto, conveniência, agilidade, simplicidade e a liberdade de realizar o que quiser de onde as pessoas estiverem. Além disso, também entregamos tranquilidade e segurança quanto ao valor legal.

As credenciais de identificação digital emitidas por um sistema de PKI – Public Key Infrastructure, em português Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP, conferem aos atos o status do não-repudio ou o caráter da irretratabilidade.

Portanto, entregamos Certificados Digitais ICP- Brasil o que legitima pessoas jurídicas e humanas a se identificarem de forma eletrônica conferindo vantagens e benefícios, além do caráter social comprovadamente necessário para a atuação de programas sociais.

Vale lembrar mais uma vez que uma Infraestrutura de Chaves Públicas estabelece padrões técnicos e regulatórios que permitem a interoperabilidade dos certificados digitais para autenticação, assinatura e criptografia. Seguem padrões regulatórios e técnicos universais que compõem essa cadeia de confiança que pela solidez e rigoroso controle gera na utilização dos Certificados Digitais evidências matemáticas que garantem autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade e temporalidade para o não repúdio dos atos praticados no meio eletrônico e os ativos eletrônicos a eles relacionados.

Sobre a AC Qualitycert

A AC Qualitycert é parte do Grupo Qualitycert, que concentra diversas empresas de tecnologia e identificação digital. Nossa sólida estrutura nos permite atuar em diversos segmentos com relevância e eficiência, atendendo a vários perfis de pessoas físicas e jurídicas.

A AC Qualitycert é uma Autoridade Certificadora credenciada a ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira habilitada a emissão de certificados digitais ICP-Brasil e operar com Prestador de Serviço de Suporte para o credenciamento de Autoridades de Registro em sua infraestrutura.

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