Perguntas e respostas sobre Certificação Digital

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O universo da Certificação Digital é incrivelmente vasto e isso pode gerar muitas dúvidas. Mas não precisa se preocupar, por mais que a temática pareça ser complexa, basta uma boa explicação para suas perguntas que o assunto se torna fácil.

Portanto, separamos as principais dúvidas que surgem quando o assunto é Certificação Digital e iremos saná-las para você! Confira, a seguir:

 

O que é e para que serve um Certificado Digital?

O Certificado Digital é o documento eletrônico que utiliza a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil e serve para identificar pessoas, empresas e coisas no meio eletrônico. Possui validade jurídica e protege suas informações, indicando e assegurando o responsável por determinada transação ou assinatura.

 

Quem precisa de Certificado Digital? Ele é obrigatório?

As vantagens e benefícios que o Certificado Digital oferece são inúmeras e são para qualquer pessoa, física ou jurídica, e também para coisas, no caso da Internet das Coisas. Ao adquirir um Certificado Digital, você também opta pela facilidade para o seu dia a dia, como: acesso completo ao portal da Receita Federal, assinatura digital válida de qualquer tipo de documento ou contrato e, também, poder obter a declaração de Imposto de Renda pré-preenchida e ter a possibilidade de receber a sua devolução, caso tenha essa situação, no primeiro lote.

Entretanto, além do Certificado Digital ser um facilitador de várias atividades, para outras pessoas é uma necessidade, como para empresas que precisam acessar o Conectividade Social ICP da Caixa Econômica Federal e/ou emitir Notas Fiscais Eletrônica (NF-e).

Os Médicos e Advogados precisam do Certificado Digital para acessar sistemas específicos como o TISS (Troca de Informação em Saúde Suplementar) e PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente) para a áreas as da saúde e para os advogados temos os sistemas de petições online, documentos online entre outras facilidades.

O Certificado Digital é obrigatório, também, em casos específicos, como: Entrega do RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais) para empresas que possuam mais de 11 funcionários, empresas que são inscritas nos regimes tributários de Lucro Real ou Lucro Presumido, empresas com mais de 5 funcionários, registros do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para empresas com mais de 20 funcionários e emissões de NF-e para produtos e NFS-e para serviços realizados por empresas enquadradas nos Regimes de Lucro Presumido e Lucro Real.

 

Por que usar um Certificado Digital?

Se você não se encaixa em um perfil de obrigatoriedade para obter um Certificado Digital, ainda sim existem muitos benefícios ao adquirir o seu. Primeiramente, o uso do Certificado Digital traz uma enorme economia, principalmente os custos com papel e impressão no seu dia a dia, e ainda acaba colaborando na preservação de recursos do meio ambiente.

Não falamos só sobre economia de dinheiro, mas também de tempo. Ao invés de passar horas nas filas de cartórios ou perder tempo se deslocando até órgãos públicos, você tem acesso a tudo isso e muito mais na palma da sua mão, literalmente, podendo utilizar seu Certificado Digital em seu smartphone para assinar documentos importantes.

Além de todas essas vantagens, outra vantagem do Certificado Digital que devemos destacar é a segurança. A Certificação Digital brasileira tem normas e uma hierarquia robusta, tudo minimamente regulamentado e auditado por órgão independentes para oferecer níveis altos de segurança digital em identificação para acessos e assinaturas.

 

Quais os tipos de Certificado Digital?

À primeira vista, se deparar com as letras e números que diferenciam os tipos de Certificados Digitais pode gerar certa confusão. Para esclarecer tudo isso, vamos definir por tipo: Certificado tipo A – Autenticação (Indicado pela letra A), Certificado de Sigilo – Tipo S e Certificado de Carimbo de Tempo – Tipo T.

Os Certificados do tipo A tem a funcionalidade de assinatura digital e autenticação em sistemas eletrônicos, nessa categoria estão o e-CPF e o e-CNPJ

Os Certificados Digitais do tipo S são utilizados para a criptografia de dados, de modo que o documento criptografado e assinado por ele só seja acessado pelo destinatário que possuir a chave de decriptação.

O Certificado tipo T, mais conhecido como Certificado de Carimbo do Tempo, é um certificado que imprime um selo atestando que o documento ou a assinatura digital deste documento foi feita em um determinada data e hora que fica impressa nesse selo.

 

O que é a renovação de um Certificado Digital?

Após a data de validade do Certificado Digital expirar, ele perde o seu valor. Essa perda de valor faz com que o certificado não posso ser utilizado até sua renovação. Por isso, todo tipo de Certificado Digital tem sua validade própria. Além de recuperar o seu valor, a renovação é essencial para garantir a segurança adequada do seu documento digital.

 

O que é revogação de um Certificado Digital?

A revogação acontece quando um Certificado Digital tem sua validade encerrada antes do prazo previsto, as situações que podem ocasionar, são diversas, tais como por exemplo: perda da mídia criptográfica ou esquecimento/bloqueio da senha.

Por isso, esse ato pode ocorrer, a partir de ações do próprio usuário ou de umas das autoridades na cadeia hierárquica (Autoridade de Registro, Autoridade Certificadora ou a Autoridade Certificadora Raiz).

Ao longo do texto esclarecemos as dúvidas mais frequentes sobre o universo da Certificação Digital, mas sabemos que existem muitos assuntos dentro desse tema e é provável que quanto mais você se interesse mais dúvidas apareçam. Por isso, sempre fique atento ao nosso blog, aqui respondemos as principais questões sobre o assunto.

Sobre a Qualitycert

A Qualitycert concentra diversas empresas de tecnologia e identificação digital. Nossa sólida estrutura nos permite atuar em diversos segmentos com relevância e eficiência, atendendo a vários perfis de pessoas físicas e jurídicas.

Somos credenciados a ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira habilitada para a emissão de certificados digitais ICP-Brasil e para operar como Prestador de Serviço de Suporte para o credenciamento de Autoridades de Registro em sua infraestrutura.

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