Saiba TUDO sobre o Certificado Digital

Compartilhe

Você já ouviu falar em certificado digital? Em tempos de digitalização, é necessário o entendimento da importância do certificado digital, visto que é uma exigência para pessoa física e jurídica dentro do ambiente digital. Esse arquivo eletrônico possibilita diversas funções, garantindo validade e segurança para os processos digitais.

Neste artigo vamos te mostrar tudo o que você deve saber sobre o certificado digital. Confira!

  • O que é um certificado digital?
  • Tipos de certificados digitais
  • Qual é a importância do certificado digital?
  • Vantagens do certificado digital:
  • Em quais casos posso utilizar o meu certificado digital?
  • Quais são os documentos necessários para emitir um certificado digital?
  • Quem deve ter um certificado digital?
  • Como emitir um certificado digital?

O que é um certificado digital?

Com a evolução da tecnologia, muito se falava sobre a falta de segurança no ambiente digital, visto que o número de fraudes que ocorriam – e ainda ocorrem -, nas redes estavam cada vez maiores, principalmente quando se tratava de compras on-line, transações financeiras, entre outros. Quase que diariamente nos deparamos com situações onde a integridade do cidadão é violada na internet, através de clonagens, vazamento de informações confidenciais.

A expansão do acesso à internet nos trouxe inúmeros benefícios, porém, ficou cada vez mais difícil identificar a autenticidade de pessoas ou empresas. Com isso, surgiu a necessidade de ferramentas que apresentassem maior segurança nos meios tecnológicos -, e um deles foi a certificação digital.

Podemos dizer que o certificado digital é uma espécie de identidade digital para pessoas ou empresas. Para entender melhor, imagine que o certificado digital equivale aos seus documentos em uma versão eletrônica, onde é possível acessar portais do governo, realizar assinaturas, protocolos, compras, transações, entre outros, com mais segurança e autenticidade garantida por criptografia complexa. 

O certificado digital é uma ferramenta que auxilia na redução da burocracia uma vez que, tem validade jurídica e confere legitimidade aos documentos digitais. 

No Brasil, os certificados digitais passaram a ter legitimidade jurídica através da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, onde apresentou a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), para a garantia de autenticidade, validade jurídica nos documentos eletrônicos e integridade na emissão dos certificados. 

A ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) é um sistema nacional de certificado digital, que possibilita a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.

O armazenamento do Certificado Digital pode ser em vários tipos de mídias digitais, bem como em um token, um cartão inteligente, em nuvem, ou até mesmo em um arquivo.

Tipos de certificados digitais

Atualmente existem dois tipos de certificados digitais no Brasil Certificado A1 e o A3, e ambos podem ser emitidos para pessoas ou empresas. Saiba quais são os benefícios e malefícios destes certificados:

  • Certificado A1: a emissão é feita através de um software que pode ser instalado em um computador. Esse tipo de certificado tem validade de um ano.  

Entre os benefícios do Certificado A1, estão: rapidez na instalação, automatização de processos, integração ao emissor da Nota Fiscal eletrônica, facilidade de acesso, possibilidade de instalação em mais de um computador.

  • Certificado A3:  a emissão ocorre no drive, como token, nuvem ou cartão com leitor, possibilitando a praticidade para carregar o dispositivo para os lugares de emissão. A validade do Certificado A3 é um pouco maior do A1, variando entre 1 a 3 anos. 


O A3 é considerado um certificado mais seguro porque apenas um computador pode utilizar o certificado por vez, integração ao emissor da Nota Fiscal Eletrônica, será sempre necessário ter o token, nuvem, cartão com leitor para utilizar o certificado, e, caso a senha seja bloqueada, será necessário comprar um certificado novo. 

É importante destacar que tanto o Certificado A1, quanto o A3 possuem a mesma função de representar a identidade da empresa conforme as legalidades da Receita Federal.

Para estar por dentro das atualizações referentes aos Certificados Digitais, acesse o site https://aquitemcd.iti.gov.br/, que sempre apresenta um novo serviço utilizado o Certificado ICP-Brasil.

Qual é a importância do certificado digital?

A ampliação da tecnologia nos proporcionou diversas vantagens, como a praticidade. Hoje em dia já não é mais necessário gastar toda aquela papelada para documentações. O certificado digital nos ajuda a economizar, e ainda colaborar com o meio ambiente! 

Sim, o certificado digital dispensa completamente a utilização dos documentos de papel, visto que todo acesso e assinatura ocorrem virtualmente, com alta tecnologia, através de um login ou um dispositivo, visando maior segurança e praticidade. 

Vantagens do certificado digital:

  • Economia: o certificado digital dispensa a impressão de documentos, o reconhecimento de firma presencial, gastos com nota fiscal eletrônica e logística, visto que tudo acontecerá via web.
  • Segurança/sigilo: o certificado digital vai te proteger de possíveis riscos e fraudes nas assinaturas dos seus documentos, uma vez que os arquivos ficarão bloqueados para alterações. A troca de mensagens é criptografada, impedindo o acesso por terceiros.
  • Autenticidade: ao assinar um documento com o certificado digital, será totalmente garantido o direito de autenticidade, ou seja, não será possível fraudar a sua assinatura. Além de ser uma ferramenta impessoal e intransferível.
  • Validade jurídica: um documento eletrônico assinado com um certificado digital, passa a ter validade jurídica.

Em quais casos posso utilizar o meu certificado digital? 

  • Envio documentos pela internet;
  • Assinatura de contratos on-line;
  • Prontuário médico via web;
  • Emissão de notas fiscais eletrônicas;
  • Declaração do Imposto de Renda;
  • Acesso à processos judiciais;
  • Transações bancárias online;
  • Participação de leilões eletrônicos;
  • Emissão de declaração da sua própria empresa;
  • Assinatura de notas fiscais.

Quais são os documentos necessários para emitir um certificado digital?

Os documentos obrigatórios para a solicitação do certificado digital são: CPF, RG, Passaporte , OAB ou CNH, comprovante de residência (com validade de até 3 meses anteriores). Os documentos opcionais são: título de eleitor, CEI – INSS (Cadastro Específico do INSS) e PIS, PASEP.

A empresa que deseja emitir o certificado digital deverá apresentar: o CNPJ atualizado, o contrato social da empresa (ou documento equivalente), os documentos de Eleição.

Os responsáveis pela empresa deverão apresentar: RG ou CNH, CPF, comprovante de endereço (com validade de até 3 meses anteriores). 

Quem deve ter um certificado digital? 

Podemos dizer que, todas as pessoas que querem efetuar determinadas atividades online com autenticidade e segurança, podem, e devem emitir um certificado digital.

Contudo, existem alguns casos em que o certificado digital passa a ser uma exigência. Isso acontece com as empresas que possuem inscrição no regime tributário de lucro real ou lucro presumido e que emitem nota fiscal eletrônica. 

Devemos ressaltar que o microempreendedor individual (MEI), deve emitir as NF-es ao prestar serviços para pessoa jurídica, e com isso, aparece a necessidade de um certificado digital. Ou seja, todas as pessoas físicas e jurídicas que realizam eventos pelo eSocial, precisam de um certificado digital para acessar o programa.

De acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o ano de 2020 começou com 500 mil certificados, só no mês de janeiro, representando um crescimento de 17% em relação ao mesmo mês do ano interior. Em 2019, foram emitidos mais de 5.000.000 de certificados digitais, sendo que, atualmente, já foi ultrapassado o número de 9.000.000 de certificados ativos no Brasil.

Com todos estes dados, podemos perceber que o setor de certificados digitais está se inclinando para uma maior projeção para os próximos meses, já que, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o crescimento de certificados digitais ultrapasse todas as expectativas do mercado brasileiro, incentivando ainda mais a expansão da economia do nosso país. A perspectiva é que o desenvolvimento econômico cresça, pelo menos, 2,3% neste ano. 

A certificação digital já virou uma tendência e necessidade no mercado por consequência de todos os benefícios que esse arquivo virtual nos oferece. A tecnologia nos proporciona um fácil acesso em diversas ferramentas que nos auxiliam em demandas do nosso cotidiano, e o certificado digital, com toda certeza, é uma delas. E você está esperando o que para emitir o seu certificado digital? Sua empresa está por dentro de todas as novidades do mercado virtual?

Se você se interessou e tiver mais dúvidas sobre o Certificado Digital, entre em contato conosco via WhatsApp ou através do nosso e-mail. Será um prazer te ajudar! Conte com a Qualitycert – Seu Certificado Digital em Qualquer lugar do Brasil!

Compartilhe

Preencha o formulário e saiba como ser um revendedor Qualitycert

Solicite seu Certificado Digital através dos telefones
(31) 3721-1860 ou WhatsApp (31) 3166-5960

1- Certificado

2- Dispositivo

3- Período

4- Atendimento

5- Seu Certificado

*Para atendimento por videoconferência é necessário a validação biométrica por CNH ou ter registro biométrico cadastrado no PSBIO

Solicite seu Certificado Digital através dos telefones
(31) 3721-1860 ou WhatsApp (31) 3166-5960

1- Certificado

2- Dispositivo

3- Período

4- Atendimento

5- Seu Certificado

*Para atendimento por videoconferência é necessário a validação biométrica por CNH ou ter registro biométrico cadastrado no PSBIO

Solicite seu Certificado Digital através dos telefones
(31) 3317-7995 ou WhatsApp (31) 3166-5960

1- Certificado

2- Dispositivo

3- Período

4- Atendimento

5- Seu Certificado

*Para atendimento por videoconferência é necessário a validação biométrica por CNH ou ter registro biométrico cadastrado no PSBIO