Tudo sobre o e-CPF – o Certificado Digital para pessoas físicas

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O e-CPF é um dos Certificados Digitais ICP-Brasil mais emitidos, mas será que você conhece tudo sobre ele e como esse Certificado pode ajudar você no seu dia a dia?

Os processos da rotina das pessoas têm se transformado a cada dia que passa. Quando se trata de procedimentos um pouco mais burocráticos e que exigem a autenticação da pessoa – como a assinatura de um documento importante ou o acesso a uma página online que exige certo sigilo, o Certificado Digital e-CPF se torna uma opção valiosa para facilitar as coisas.

Vamos do básico: o e-CPF é o Certificado Digital ICP-Brasil para que pessoas físicas possam se identificar digitalmente. Ele é como se fosse o próprio CPF no meio eletrônico. Mas falar apenas isso sobre esse Certificado é o mesmo que desperdiçar o enorme potencial que ele tem para facilitar sua vida.

Por isso neste texto vamos responder as seguintes questões:

  1. Qual tipo de Certificado é o e-CPF?
  2. Quais são os principais usos desse Certificado Digital?
  3. Uma assinatura com e-CPF possuí validade jurídica?
  4. Como emitir um e-CPF?

1. Qual tipo de Certificado é o e-CPF?

Já falamos aqui em nosso blog sobre os principais tipos de Certificado Digital ICP Brasil (você pode ler sobre eles clicando aqui). No texto contamos sobre Os Certificados Digitais do tipo A que tem a funcionalidade de assinatura digital e autenticação em sistemas eletrônicos.

O e-CPF é um Certificado Digital ICP-Brasil do tipo A e qualquer documento assinado digitalmente com esse tipo de Certificado tem sua integridade confirmada.

2. Quais os principais usos desse Certificado Digital?

O principal uso do e-CPF é assinar qualquer tipo de documento digital com validade jurídica – por exemplo: assinar uma compra de um imóvel, uma certidão de casamento ou mesmo um divórcio e contratos e atas importantes.

Além desse uso, o Certificado Digital para pessoas físicas também permite que você se autentique perante a Caixa Econômica Federal, Receita Federal, FGTS, etc. Você também pode emitir sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) digital com o uso do e-CPF.

E no caso de algumas profissões, esse documento é necessário para processos do dia a dia como: assinatura de prontuários eletrônicas – para médicos e assinaturas de petições – para advogados.

3. Uma assinatura com e-CPF possui validade jurídica?

Como já citamos anteriormente, esse Certificado Digital assinar qualquer documento eletrônico com validade jurídica, então sim, uma assinatura com e-CPF possui validade jurídica.

Essa validade jurídica é exatamente a mesma de um documento impresso, assinado manualmente e autenticado em um cartório. E é embasada pela criação da ICP-Brasil em 2001, que você pode ler sobre clicando aqui.

4. Como emitir um e-CPF?

Antes de falar sobre como emitir um Certificado Digital ICP-Brasil e-CPF, vamos contar para você quais as opções que você tem em relação a níveis de segurança, mídia e validade.

Por ser um Certificado do tipo A, o e-CPF é disponibilizado em dois níveis de segurança: A1 e A3.

O e-CPF A1 é emitido em um arquivo que pode ser armazenado em diversos dispositivos como: computador, tablet, smartphone, token, smartcard ou na nuvem. Nesse nível de segurança, existe a possibilidade de gerar cópias de segurança do seu arquivo e possui a validade de 1 ano, precisando ser renovado após esse período.

A emissão do Certificado e-CPF A3 é feita em alguma mídia criptográfica, como um smartcard, um token, um Hardware Security Module (HSM) e na nuvem.

Como o A3 é emitido direto na mídia criptográfica ele não pode ser copiado ou instalado em outro dispositivo – por isso sua validade pode ser de até 5 anos.

Para emitir um Certificado Digital ICP-Brasil e-CPF você deve:

  1. Solicitar a compra em uma Autoridade Certificadora ou de Registro;
  2. Agendar a conferência dos documentos, que pode ser presencial ou via videoconferência;
  3. Aguardar a emissão do Certificado pela Autoridade.

Para emitir seu e-CPF você precisa apresentar um documento de identificação original: CNH, Carteira de Identidade, Passaporte, OAB, CRC, CRM, entre outros.

Agora que você já sabe tudo sobre o Certificado Digital ICP-Brasil para pessoas físicas, que tal emitir o seu com a QUALITYCERT?

Clique aqui e acesse nosso site para saber como!

Sobre a Qualitycert

A Qualitycert concentra diversas empresas de tecnologia e identificação digital. Nossa sólida estrutura nos permite atuar em diversos segmentos com relevância e eficiência, atendendo a vários perfis de pessoas físicas e jurídicas.

Somos credenciados a ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira habilitada para a emissão de certificados digitais ICP-Brasil e para operar como Prestador de Serviço de Suporte para o credenciamento de Autoridades de Registro em sua infraestrutura.

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