Nos últimos anos, o cenário empresarial brasileiro vem passando por uma transformação digital considerável. O movimento, impulsionado pela necessidade da desburocratização e maior segurança nas transações digitais, trouxe à tona uma ferramenta indispensável tanto para empresas como para os profissionais da contabilidade: o Certificado Digital.
O papel do Certificado Digital no futuro da contabilidade
O recurso, que funciona como uma identidade eletrônica, tem desempenhado um papel essencial na simplificação dos processos legais, fiscais e contábeis, além de proporcionar a autenticidade e a integridade dos documentos eletrônicos.
Para os profissionais da contabilidade, o Certificado Digital se transformou em uma verdadeira revolução. Afinal, com ele as tarefas que antes exigiam tempo e deslocamento passaram a ser realizadas de maneira ágil e segura, diretamente do ambiente online. Além da economia de tempo, isso também significa uma maior eficiência nas atividades diárias e, acima de tudo, conformidade com as exigências legais.
No conteúdo de hoje, a Qualitycert irá explorar detalhadamente como o Certificado Digital é capaz de facilitar o dia a dia das empresas e dos contadores, mostrando o passo a passo para sua utilização, os tipos de certificados disponíveis, as vantagens que cada um possui e exemplos práticos de sua aplicação no contexto empresarial brasileiro. Vamos lá!? Boa leitura.
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O que é o Certificado Digital
Os certificados digitais são versões eletrônicas do CNPJ e do CPF, com validade jurídica. Na prática, eles são como arquivos digitais que o usuário instala no computador e, assim, pode utilizar para poder comprovar sua identidade. A própria existência do certificado funciona como uma assinatura em um documento impresso.
Assim como as assinaturas precisam ser reconhecidas em cartório, vale ressaltar que os certificados digitais precisam ser emitidos por empresas certificadas pela Receita Federal. Além disso, é indispensável que você comprove sua identidade para emitir o certificado digital. Após isso, você deve protegê-lo muito bem, para evitar a utilização indevida.
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A infraestrutura de um certificado digital é baseada em tecnologia de criptografia, que assegura a autenticidade e a integridade dos dados que são trocados em ambiente eletrônico. E o que isso significa? Que as informações assinadas ou enviadas utilizando um certificado digital não podem ser alteradas ou forjadas, proporcionando, assim, confiabilidade e segurança.
Existem diferentes tipos de certificados digitais, sendo os mais comuns deles, o A1 e o A3:
- Certificado A1: É armazenado em software, pode ser instalado diretamente nos computadores ou servidores. Ele possui validade de um ano e é mais prático para quem precisa utilizá-lo em diferentes dispositivos.
- Certificado A3: É armazenado em um hardware (cartão ou token), possui validade de até três anos. Ele é considerado mais seguro por estar fisicamente protegido contra acessos não autorizados.
Lembre-se que esses certificados são emitidos por Autoridades Certificadoras (ACs), que são entidades confiáveis autorizadas pelo governo para gerar, validar e revogar certificados digitais.
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Com o certificado digital é possível:
- Assinar e enviar documentos digitais (contratos, acordos, recibos, promissórias, declarações, etc.) com assinatura eletrônica;
- Assinar NF-e, escriturações contábeis e fiscais;
- Emitir passaportes, carteiras de habilitação e diplomas universitários;
- Enviar declarações de Imposto de Renda à Receita;
- Enviar informações da empresa pelo sistema eSocial e SPED;
- Enviar declarações e obrigações acessórias da empresa aos órgãos do governo;
- Fazer login em ambientes restritos como o Portal e-CAC da Receita Federal;
- Participar de leilões eletrônicos e criar procurações eletrônicas;
- Realizar transações bancárias online com segurança;
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O que é necessário para se obter um certificado digital para empresa
Como obter um certificado digital para a empresa é uma dúvida bastante comum de todo empreendedor! No entanto, o processo é mais fácil do que se imagina.
O primeiro passo é entrar em contato com a certificadora (Qualitycert) e reunir a documentação exigida pela autoridade certificadora. As exigências podem variar conforme cada empresa, mas normalmente os documentos necessários são:
- Estatuto, contrato social ou ato constitutivo da empresa;
- Cartão do CNPJ (impresso no site da Receita Federal);
- Cadastro do SINTEGRA Estadual para empresas de comércio.
Além disso, também podem ser requisitados alguns documentos dos responsáveis legais pela empresa, como:
- RG, CNH ou outro documento que comprove identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência.
O passo seguinte é comparecer presencialmente até a autoridade certificadora. Essa etapa é necessária para a coleta da biometria (impressão digital) e realização da validação. Em caso de mais de um sócio, é preciso que somente o representante legal que foi indicado na Receita Federal compareça.
Em resumo, os passos para dar início a emissão do certificado digital para as empresas são:
- Contato com a certificadora;
- Realização do pagamento;
- Agendamento do procedimento presencial.
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Qual é a aplicação do Certificado Digital para as empresas
Os certificados digitais disponibilizam muitas vantagens para as empresas. Por exemplo, ao obter o e-CNPJ é possível:
- Acessar serviços da Receita Federal, como o centro virtual de atendimento ao contribuinte (eCAC), SEFAZ, etc.;
- Assinar contratos virtualmente com validade e segurança;
- Emitir documentos fiscais;
- Enviar declarações como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Participar de leilões online;
- Realizar transações bancárias com mais segurança;
- entre outros.
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Além disso, o certificado digital auxilia a empresa a se manter regularizada diante do Fisco, tendo em vista que com esse recurso o pequeno empreendedor consegue assinar e emitir as notas fiscais eletrônicas com segurança. Um outro destaque é a eliminação da etapa de protocolo físico do livro contábil, que passa a ser realizado de forma online.
Se você for um prestador de serviço, poderá emitir as notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e), conforme exigência da legislação. Outra vantagem é que o certificado digital impede que um documento seja alterado após ser assinado.
O certificado digital também comprova autoria, data e hora do momento da assinatura. Com isso, a empresa é capaz de garantir a autenticidade do documento em uma eventual fiscalização do governo.
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Importância do Certificado Digital na contabilidade
No atual cenário da contabilidade, o certificado digital é amplamente utilizado para o cumprimento de obrigações fiscais, como por exemplo o envio de declarações à Receita Federal, assinatura de notas fiscais eletrônicas e a transmissão de dados trabalhistas através do eSocial.
Para os profissionais contábeis, essa ferramenta cortou a necessidade do deslocamento físico e reduziu consideravelmente o tempo e os custos associados à burocracia, possibilitando a realização de operações de maneira remota e automatizada.
Além de aumentar a eficiência, a utilização do certificado digital também proporcionou um nível maior de segurança para as operações contábeis, garantindo que apenas os indivíduos autorizados possam acessar e assinar documentos importantes. Isso é especialmente essencial no atual contexto da digitalização e globalização, onde a troca de informações acontece em tempo real e em grandes volumes.
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Como o Certificado Digital facilita o dia a dia das empresas?
O dia a dia de uma empresa engloba uma série de obrigações legais e fiscais, que exigem segurança, precisão e, muitas vezes, agilidade. O Certificado Digital veio como a solução perfeita para atender a essas demandas. A seguir, listamos alguns exemplos de como ele pode facilitar vários processos empresariais:
Envio de obrigações acessórias
As obrigações acessórias, como por exemplo:a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIRPJ), o SPED Contábil e Fiscal e demais declarações fiscais, podem ser enviadas de forma eletrônica com a utilização do Certificado Digital. Esse recurso assegura que as informações consigam ser transmitidas de maneira segura, com garantia de autenticidade e integridade dos dados enviados.
Assinatura de contratos e documentos eletrônicos
A assinatura digital dos contratos e documentos também é uma funcionalidade bem relevante. Afinal, ela possibilita que as empresas e os contadores possam assinar documentos remotamente, sem a necessidade do reconhecimento de firma em cartório. A validade jurídica da assinatura digital é reconhecida por lei, o que acelera os processos e reduz custos operacionais.
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Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e)
A emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) é uma das principais tarefas que envolvem a utilização do Certificado Digital. Através dele, a empresa é capaz de emitir notas fiscais diretamente pelo sistema da Receita Federal, sem a necessidade de reunir documentos impressos ou de deslocamento até repartições públicas. Além de facilitar o processo, isso também garante a conformidade com as exigências fiscais.
Acesso a sistemas públicos
O Certificado Digital se faz necessário para acessar os diversos sistemas públicos, como o eSocial, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SPED), a Conectividade Social da Caixa Econômica Federal e o Portal da Receita Federal. Ele facilita o cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias de forma rápida e segura.
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Benefícios do Certificado Digital para empresas e contadores
A adoção do certificado digital proporcionou uma série de benefícios para as empresas e, sobretudo, para os contadores que administram as questões burocráticas dos negócios. Entre as principais vantagens, podemos ressaltar:
Segurança e Validade Jurídica
O certificado digital proporciona que as transações realizadas no ambiente digital possuam a mesma validade legal que aquelas realizadas de forma presencial com assinatura física.
Isso significa que a assinatura dos contratos, a emissão de notas fiscais e o envio das declarações fiscais, quando realizadas com o certificado digital, possuem total respaldo jurídico. Além disso, a utilização do certificado reduz consideravelmente o risco de fraudes, uma vez que ele é pessoal e intransferível, e as informações são criptografadas.
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Economia de tempo e agilidade nos processos
Uma das principais vantagens da utilização do certificado digital é a economia de tempo. Afinal, aqueles processos que no passado levavam dias ou até mesmo semanas, como a assinatura de contratos e a emissão de notas fiscais, agora podem ser realizados em questão de minutos, diretamente pela internet. Para os profissionais contábeis, isso significa uma maior agilidade no envio das obrigações fiscais e na realização de atividades cotidianas.
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Redução de custos operacionais
A emissão dos documentos eletrônicos com o certificado digital elimina a necessidade de papel, impressoras e deslocamentos até órgãos públicos e/ou cartórios. Isso proporciona uma economia considerável, tanto para as empresas quanto para os contadores.
Além disso, a digitalização dos processos facilita o armazenamento e a organização dos documentos, que podem ser arquivados de forma segura em sistemas eletrônicos, acessíveis a qualquer momento.
Passo a passo para os contadores: Como utilizar o Certificado Digital
Agora que já compreendemos o papel do Certificado Digital no cotidiano empresarial, iremos detalhar o passo a passo que os contadores precisam seguir para utilizá-lo de forma eficiente e segura.
Escolha o certificado digital adequado
O primeiro passo precisa ser a escolha do tipo de Certificado Digital que seja adequado às necessidades da empresa ou cliente. Para os contadores, é crucial compreender se a demanda requer um e-CPF (pessoa física) ou um e-CNPJ (pessoa jurídica).
As empresas de maior porte, que lidam com um grande volume de documentos, podem acabar precisando de certificados digitais mais robustos, como o Certificado A3, que disponibiliza uma maior segurança por ser armazenado em mídia física (token ou smart card).
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Adquira o certificado digital
Depois de escolher o tipo de certificado digital, o próximo passo deve ser sua aquisição. A Qualitycert é uma Autoridade Certificadora (ACs) credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) que oferece o serviço de emissão de Certificados Digitais.
O contador ou empresário pode comparecer a uma loja física com a documentação necessária para validar sua identidade. Ou se preferir, também disponibilizamos a opção da emissão de videoconferência.
Saiba mais sobre a videoconferência: Emitir e/ou renovar seu certificado digital agora ficou mais fácil. Não é necessário mais a instalação de nenhum aplicativo. Se tiver CNH ou já tiver feito algum certificado digital você pode realizar a Emissão e Renovação via videoconferência.
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Instalação e configuração
Depois de adquirido o certificado digital, ele precisa ser instalado e configurado no computador ou dispositivo do usuário. No caso do Certificado A1, ele é armazenado diretamente no computador, enquanto o A3 necessita de um dispositivo externo. É necessário seguir todas as instruções fornecidas pela Autoridade Certificadora para garantir que o certificado possa ser instalado corretamente e esteja pronto para utilização.
Utilização nos sistemas fiscais e contábeis
Com o certificado digital instalado, o contador poderá utilizá-lo para acessar os vários sistemas governamentais que existem, como o SPED, eSocial e demais que já foram mencionados anteriormente. Também é possível integrá-lo a softwares de gestão contábil e fiscal, o que acaba facilitando a automação dos processos e o envio das informações às autoridades fiscais.
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Renovação do certificado digital
É importante lembrar que o Certificado Digital possui validade limitada (normalmente de 1 a 3 anos). Por isso, os contadores precisam estar atentos ao prazo de vencimento e proceder com a renovação dentro do período estabelecido, evitando interrupções na utilização.
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Segurança e Conformidade: A relevância do Certificado Digital na era da LGPD
Um dos principais desafios que as empresas enfrentam na era digital é a segurança dos dados. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que foi estabelecida no Brasil em 2020, impõe regras rígidas a respeito do tratamento e armazenamento de informações pessoais, com o objetivo de proporcionar a privacidade e a segurança dos cidadãos.
Assinatura Digital e Certificação: Garantindo a segurança jurídica nos documentos contábeis
Nesse cenário, o certificado digital aparece como uma das principais soluções para garantir a conformidade com a LGPD. Ao autenticar a identidade dos usuários e garantir a integridade das informações transmitidas, ele impede que dados sensíveis sejam acessados por terceiros de forma indevida ou manipulados. Para os contadores, que trabalham diariamente com informações financeiras e pessoais de seus clientes, essa proteção é extremamente importante.
Além disso, a utilização do certificado digital para a assinatura de documentos eletrônicos elimina a necessidade de assinar manualmente, imprimir e armazenar papéis físicos, o que diminui o risco de vazamento ou perda de informações confidenciais. Tudo isso faz com que o certificado digital se torne uma ferramenta indispensável para a proteção dos dados e para a conformidade com a LGPD no futuro da contabilidade.
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Exemplos práticos da utilização do Certificado Digital
Para ilustrar melhor os benefícios do certificado digital no contexto empresarial, confira alguns exemplos práticos:
- Pequena empresa de serviços: Uma empresa de consultoria utiliza o certificado digital para emitir suas notas fiscais eletrônicas, assinar contratos de prestação de serviços com seus clientes e enviar as obrigações acessórias como a DIRF e o SPED Fiscal. Tudo isso de maneira rápida e sem a necessidade de se deslocar a órgãos públicos.
- Escritório de contabilidade: Um escritório contábil que atende centenas de empresas consegue, através do certificado digital, acessar o eSocial e enviar as guias de recolhimento do FGTS e demais obrigações trabalhistas para todos os seus clientes de maneira integrada e automatizada, economizando tempo e recursos.
- Escritório de advocacia: Um escritório que realiza os serviços para grandes organizações utiliza o certificado digital para a assinatura de contratos e petições eletrônicas junto ao sistema do Tribunal de Justiça. Além de aumentar a segurança nas transações, o certificado digital possibilita que todas as partes envolvidas assinem os documentos à distância, economizando tempo e agilizando os processos.
- Startup de tecnologia: Uma startup que disponibiliza os serviços de desenvolvimento de software utiliza o e-CNPJ para emitir Notas Fiscais Eletrônicas de forma automatizada. Com a integração do certificado digital ao seu sistema de gestão, a organização consegue emitir notas em poucos segundos, diretamente para seus clientes, proporcionando conformidade fiscal e eliminando erros de digitação.
- Grande empresa de varejo: Uma empresa de varejo com várias filiais em todo o Brasil usa o certificado digital para enviar declarações fiscais, como o SPED Fiscal e a Escrituração Contábil Digital (ECD). Além disso, ele também é utilizado para acessar o sistema da Receita Federal e realizar o pagamento dos tributos. O uso do documento eletrônico auxilia a empresa a manter a regularidade fiscal e evita multas por atrasos ou erros.
A importância do certificado digital para contadores
Conclusão
O certificado digital é uma ferramenta indispensável para os contadores e empresas brasileiras. Ele facilita os processos, aumenta a segurança das transações e diminui a burocracia, possibilitando que os documentos sejam assinados, enviados e acessados eletronicamente com validade jurídica.
Para os contadores, a utilização correta do certificado digital pode representar maior eficiência na gestão de obrigações fiscais e contábeis, além de um serviço mais rápido e seguro para seus clientes.
O investimento em um certificado digital, portanto, não é somente uma exigência legal, mas também uma forma de otimizar os processos e garantir a conformidade fiscal e contábil. Com o conteúdo apresentado em nosso blog, os profissionais contábeis passam a ter em mãos todas as informações necessárias para aproveitar ao máximo essa tecnologia e alavancar a eficiência de suas operações.
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